Clipping de Legislação (Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado